Escritos Vários

Repositório de artigos vários, publicados ou inéditos, de Mário Rodrigues

sábado, novembro 26, 2005

Sampaio no País dos Inocentes...

A data era duplamente sugestiva: 25 de Novembro. Comemorava-se o trigésimo aniversário de um dia histórico no processo revolucionário que, entre outras consequências, desencadeou o mais grave desequilíbrio de potencial estratégico e de capacidade soberana de Portugal face a Espanha, a que assistimos em quase nove séculos da nossa existência como Estado independente. E uma dezena de horas antes, ao que parece com uma mãozinha habilidosa e comprida de Madrid, a UNESCO rejeitava a classificação, como Património da Humanidade, da Tradição Oral Galaico-Portuguesa, promovida pela associação "Ponte nas Ondas" com escasso apoio do governo regional galego e a velada oposição da Moncloa para quem tudo o que possa prefigurar a construção da PortuGaliza é projecto a destruir...

Ora, coincidindo com estas duas efemérides, a RTP emitiu um "frente a frente" entre o antigo Presidente do Governo espanhol, Felipe González, e Jorge Sampaio, personagem que na última década tem feito a figura de Presidente da República portuguesa...

De "frente a frente" o programa teve pouco ou nada, face à perfeita sintonia de pontos de vista quanto ao futuro comum da "Hespanha"... Nem sequer de um "lado a lado" se tratou... Na vil subserviência iberizante que vem caracterizando a nossa, ora pueril ora aleivosa, classe política, presenciámos mais uma triste e nauseosa manifestação da propaganda hispanista por parte de um sagaz e capcioso dirigente espanhol que à boa maneira castelhanista consegue vestir com a excelsa pele de manso cordeiro um insaciável e nefário leão, perante o qual o representante supostamente português se prostrou, rastejando com o cada vez mais nojento discurso da amizade e unidade peninsular. Foi um espectáculo de convulsivo vómito!...

Depois de ter ido a Madrid, há uns largos meses, pateticamente impetrar que nos deixassem ganhar um concurso de adjudicação de uma obra pública, como uma criança do jardim infantil a mendigar aos grandes que lhes deixassem marcar um golo... Jorge Sampaio, perante a questão da jornalista sobre o proteccionismo espanhol, começou por tergiversar para logo a seguir se agachar completamente diante de Felipe González e a sua poderosa Espanha...

Como se Portugal tivesse já deixado de existir enquanto Estado Soberano, Sampaio falou por várias vezes em «Relação Ibérica», em vez de "Relações Luso-Espanholas", reduzindo a cinzas uma dualidade multissecular, como se fosse desejável, benéfico e especialmente irreversível o caminho que se tem apressadamente andado rumo à unidade peninsular...

Embora com uma boa dose de cobardia, pois faltou-lhe a coragem de o dizer de modo claro, frontal e por todos compreensível, teve mesmo o desplante de criticar "uns tantos"..., que arvorando questões territoriais... querem dificultar o mortal abraço espanhol... Deu para entender, senhor Sampaio! Poucos captaram a mensagem, mas deu para entender!... Vergonha!... Ao que se chegou, especialmente quando, tendo jurado cumprir e fazer cumprir a Constituição, estava obrigado, ao menos juridicamente, a defender a integridade territorial do seu putativo País!...

Também escandalizou a sua percepção das relações transfronteiriças e o elogio que proferiu à perigosíssima colaboração entre o poderoso exército da Hispanidade em que se vem convertendo o Instituto Cervantes e o cada vez mais débil Instituto Camões... Qualquer espírito medianamente inteligente entende que não são "moinhos de vento" certos "gigantes" que Madrid engendrou e que alimenta para edificar o seu projecto colectivo, assente nos pilares da unidade interna, da união ibérica e da hispanização de todo o espaço lusófono...

Mas não se ficou por aqui o senhor Sampaio! Declarou, com ignara grandiloquência, que perante os dignitários espanhóis, lembra sempre, a propósito da «Relação Ibérica», que «nós temos a nossa identidade»... Pois, senhor Sampaio, "identidade" também têm os Andaluzes, os Canários, os Extremenhos ou os Leoneses, para não falar nos Bascos, Catalães e Galegos. O que importa sobremaneira é que tivemos, e formalmente ainda talvez tenhamos, não apenas "identidade" mas também independência, tesouro supremo que estes últimos povos almejam conquistar, enquanto os cipaios, que nas últimas décadas tomaram de assalto os destinos da Nação, pretendem perfidamente desbaratar...

Sampaio, afinal, esteve ao seu nível. Ao nível daquele autarca que fez a negociata com o espanholíssimo "Corte Inglês" com os terrenos do Parque Eduardo VII; ao nível daquele Presidente da República que condecorou, com a Ordem da Torre e Espada, o Rei de Espanha e, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, Rodríguez Ibarra, Presidente da Junta da Extremadura e por essa via governador espanhol de Olivença!...

Foi um nível demasiado rasteiro. Mas foi o nível a que, em dez anos de paupérrimos mandatos presidenciais, sempre esteve em tudo o que se relacionou com a Independência de Portugal!

A Espanha deve-lhe muito. O anedótico, mas financeiramente chorudo, Prémio Carlos V, que o mesmo Rodríguez Ibarra lhe ofereceu, ainda não retribuiu todos os préstimos que deu à construção da Ibéria. Se Madrid não proceder como Roma... muito lhe tem a pagar ainda!...

Publicado no jornal O Primeiro de Janeiro, 9/12/2005


sábado, setembro 24, 2005

Cuidado com este homem!

É certo que a criatura não tem capacidade, nem competência, nem qualificações para exercer o cargo que o padrinho lhe deu de mão beijada com a golpada da demissão do Governo anterior. Mas, para infortúnio pátrio e pelas razões que todos conhecemos, é ele que ocupa o lugar de Primeiro-Ministro, ainda que nem à altura de um modesto Presidente de Junta, de um lugarejo rural, o consigamos divisar.

E pior do que tudo isto é que, em vez de Governar no estrito interesse nacional, o senhor José de Sousa, que o vulgo conhece como engenheiro e pelo nome de Sócrates, se comporta ao nível do pior que há em certas e bem determinadas juntas de freguesia, em arrogância, em prepotência, em incapacidade e sobretudo em sectarismo e caciquismo...

Não lhe chegou mentir despudoradamente quando na campanha eleitoral ludibriou os seus incautos votantes, ora dissimulando quanto a alguns ocultos propósitos, ora tergiversando quando confrontado com incómodas questões, ora, ainda, trapaceando quanto a certas falsas promessas. Não lhe chegou tudo isto...

A criatura é pequena, demasiado atrofiada em compleição intelectual e completamente engogada em estatura moral, por tudo quanto se está a ver e sobretudo pelo que se verá nos próximos tempos... É triste ter de o dizer...

Esconde a falta de soluções para os graves problemas nacionais com umas engenhosas medidas avulsas habilidosamente calendarizadas que só engodam a ignara populaça. Mascara a sua proverbial ignorância em todas as matérias, sejam de Economia, de Finanças ou de Direito, com um discurso balofo, vazio e demagógico, de onde se não extrai a mais ínfima substância. Oculta a falta de coragem em ir até ao fundo das questões com uma insuportável altivez e uma estranha irritabilidade imprópria de um Homem, e mormente de um Homem de Estado...

Mas tudo isto ainda é pouco perante a gigantesca gravidade da situação que se nos antolha!

Apenas para fugir do essencial e desviar a atenção dos Portugueses face aos seus gravíssimos problemas, não teve pejo em espezinhar a Constituição para permitir o referendo ao aborto, como se a Lei Fundamental do País fosse uma mísera folha de papel sujo na qual qualquer facínora limpa as suas imundas mãos.

Preocupado com os resultados de algumas incómodas investigações judiciais, vive obcecado com a substituição do Procurador-Geral da República, cujo cargo, se dependesse apenas da sua atrabiliaridade já estava em mãos mais "convenientes" para si e para os seus...

Acoitou sob a imunidade diplomática e engendrou forma de facilmente pôr a coberto da imunidade parlamentar dois conhecidos comparsas do partido que quase diariamente são referidos num polémico e vergonhoso processo judicial.

Promoveu uma vil negociata de modo a colocar sob mãos espanholas e socialistas o segundo maior grupo português de comunicação social, e por outros meios não menos ínvios começou a controlar, não muito à distância, quase toda a restante imprensa de âmbito nacional...

E antes de alterar o regime legal do provimento de cargos públicos, fez milhares de nomeações que encheram o aparelho de Estado com agentes do seu partido e atafulharam as empresas públicas com amiguinhos do peito. Não contente com isso, a pouca vergonha que revela permitiu-lhe ousar colocar no Tribunal de Contas um simples comissário político que, além das incompatibilidades de que está ferido, provou nos ministérios da Educação e das Finanças ser um total incompetente que causou ao País danos colossais de que Portugal dificilmente se livrará nas próximas décadas.

Perante esta confrangedora falta de princípios e ausência de valores éticos, não se estranha a demissão do competente e impoluto Ministro das Finanças, não causa surpresa a traição cometida contra Manuel Alegre em favor do Pai da pútrida e fétida Terceira República, nem se suscita qualquer admiração com o miserável caso felgueirense que perfeitamente sintetiza tudo quanto este regime tem de ignóbil e a sua vida intrapartidária tem de nefando.

Os factos estão bem à vista!... Bastaram seis meses para vermos o que este indivíduo sem escrúpulos é capaz de fazer! Com ele todo o cuidado é pouco, principalmente quando quem lhe deu numa bandeja rosada o poder que hoje exerce se mantém calado e cúmplice com todos os atentados que vem cometendo contra o Estado de Direito e a Dignidade dos Portugueses! Cuidado com ele! Muito cuidado!

Publicado no jornal O Diabo, de 11/10/2005


quinta-feira, agosto 18, 2005

Sócrates, "espanhol"?

No dia seguinte às eleições de 20 de Fevereiro passado, o diário de Montreal, "La Presse", noticiava a vitória de Sócrates, designado-o como «le chef du Parti socialiste espagnol»...

Não sendo raro no estrangeiro pensarem ser Portugal uma província espanhola, o mais óbvio seria tomarmos por um mero lapso a afirmação do jornal canadiano.

Mas, volvidos apenas quatro meses sobre o início da socrática (des)governação, estamos mais habilitados a concluir que em lugar de um ignaro equívoco se tratou de uma premonição ou de uma esclarecida previsão feita por um jornalista estrangeiro que estando distanciado da poeirenta política portuguesa com mais clareza perscrutou a realidade futura.

De resto, considerando muitos antecedentes, inspirados nos tempos do pantanal gueterriano, não era particularmente difícil perspectivar o mais próximo porvir. Pois, não fôra Sócrates a Madrid, em gesto de prenunciante vassalagem preitear homenagem ao Presidente do Governo espanhol, José Luís Zapatero, antes do acto eleitoral, em público cerimonial iniciático de adestramento ao cargo a que se candidatava? Era bem de ver o que se prognosticava, sem carecermos de imaginar caluniosamente outros apoios que não os estritamente morais..., nem fantasiarmos nada mais do que um singelo tutelar arrimo de um irmão mais autorizado ao necessitoso e submisso confrade...

Depois foi o que se viu..., foi o que era de esperar... Não nos ensina o nosso sábio povo que quanto mais nos baixamos mais se nos vê o... que... suposto era estar bem coberto, mormente nos homens de bem?...

Logo de início, para Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros escolheu um devotado militante do antiamericanismo primário e do europeísmo mais destilado: duas opções de vida e de política externa que bem somadas redundam na deletéria orientação de anulação internacional de Portugal com o seu corolário consequencial de integração na Grande Ibéria pela qual o biógrafo de Afonso Henriques parece nutrir uma desvelada afeição...

O panorama ficou ainda mais intimamente hispanófilo quando o novo Primeiro-Ministro decide empreender a sua primeira visita oficial ao estrangeiro exactamente a Espanha, agradecendo a Zapatero o fraternal apoio pré-eleitoral e retribuindo ao Governo espanhol – que sem diplomáticas moderações festejou o presidencial derrube de Santana Lopes –, com a tão grandiloquente quanto aleivosa proclamação estampada garrafalmente no "El País" de que as prioridades de Sócrates em vez de serem singelamente PORTUGAL seriam, nem mais nem menos..., "ESPANHA, ESPANHA, ESPANHA"...

Depois disto, o que se tem visto é uma ruinosa acção (des)governativa que vai afundando a ritmo apressado o nosso País, quando, aqui bem ao lado, a Espanha continua a crescer e a prosperar, deixando de ser um dos parentes pobres da Europa para se converter numa das suas mais prósperas potências.

Ao arrepio de tudo quanto falsamente prometera em campanha eleitoral, sobe estrondosamente o IVA e o ISP, agravando as condições da falta de competitividade económica das nossas empresas face às espanholas que paulatinamente vão dando as mortais estocadas nas congéneres portuguesas. Os resultados são evidentes: centenas de empresas portuguesas já se mudaram para Espanha por razões de vantagem fiscal e quase todo o Portugal interior passou a fazer compras em Espanha com prejuízo gravíssimo para os produtores e distribuidores nacionais.

Se toda a socrática política económica e financeira se começa a manifestar ruinosa, no específico sector energético a realidade atinge o mais despudorado escândalo. E por trás dele, está tão simplesmente alguém que o falecido Sousa Franco epitetava de "o homem dos espanhóis": o inenarrável Pina Moura, que nem sequer tem a menor preocupação em esconder "ao que anda"... No melhor estilo "mensaleiro", acumula as funções de deputado e de administrador da espanhola Iberdrola em Portugal, tudo como se ao menos no domínio da ética não existissem incompatibilidades. Vá lá que não sendo constitucionalmente possível, não é cumulativamente ministro. Mas a política governamental para o sector é exactamente a sua, o mesmo é dizer a da Iberdrola..., política que o Director de Estratégia e Desenvolvimento desta empresa, José Luis del Valle, elogiava ainda antes das eleições, quando em Madrid, em acto público... deu o seu apoio ao programa eleitoral do PS ao mesmo tempo que criticava a política do Governo do PSD que parece não ter sido tão favorável aos interesses espanhóis...

Perante tamanhas obscenidades, é quase irrelevante denunciar a placidez com que Sócrates transigiu com as autoridades espanholas quando estas deixaram de cumprir os convénios sobre os rios comuns... e parece insignificante que ele tenha autorizado os municípios espanhóis da Extremadura a abastecerem-se na albufeira do Alqueva ao mesmo tempo que os agricultores portugueses são severamente punidos se se atreverem a regar com as águas da barragem...

A falta de brio patriótico, a irreprimível tentação de colocar os interesses partidários acima dos assuntos de Estado e a incontrolável obsessão em manipular e mentir em lugar de governar, levaram-no, antes de partir para umas "merecidas" férias após "três árduos meses"... de trabalho, a consorciar-se com a espanhola Prisa para que, por via do PSOE, ele e os seus passem a controlar a Média Capital. Se não é tolerável ver um Primeiro-Ministro a patrocinar uma negociata privada, o que pensar e dizer quando, a troco de interesses sectários e grupais, se promove a venda a espanhóis de uma importante empresa portuguesa? E ainda vem aí nova fase de privatizações que os espanhóis gulosamente aguardam...

Depois de tudo isto, só nos faltam os ruinosos projectos da OTA e especialmente do TGV. Serão, juntamente com as SCUT's, a machadada final nas finanças públicas portuguesas das próximas décadas e o colapso final do País. Madrid sabe-o tão bem que se esmerou em conceber uma tão interminável quanto letal rede de linhas para cobrir todo o nosso minúsculo rectângulo. Também para Espanha o retorno financeiro do seu projecto é mais do que duvidoso. Mas vale bem o estrago que terá nas suas sólidas contas nacionais. Será um preço bastante aceitável pelo aniquilamento de Portugal e pela finalmente alcançada unidade da Grande Ibéria...

Agora que regressou, finalmente..., do seu safari africano em tempo de falências, desemprego e de muita miséria, talvez fosse chegada a hora de Sócrates repensar a sua curta mas já suficientemente desastrada e danosa (des)governação, redefinindo as prioridades: em vez de Espanha, Portugal; em lugar dos rapazes do seu partido, todos os Portugueses!...

Publicado no jornal O Diabo, de 23/8/2005


domingo, julho 10, 2005

Criemos patrulhas florestais voluntárias

Todos os anos se repete o mesmo flagelo. Todos os anos o País arde no Verão. Todos os anos grande parte dos incêndios começa de noite e em vários pontos em simultâneo, ainda que nos queiram convencer de que têm causas naturais. Todos os anos a polícia detém uns incendiários, mas as instituições judiciárias vêem-se forçadas a considerá-los inimputáveis, livrando-os das grades da prisão. Todos os anos qualquer observador atento consegue prever, pelo padrão geográfico e temporal das ignições, onde serão ateados novos incêndios. Todos os anos as entidades políticas descobrem engenhosas razões para nos distraírem dos verdadeiros interesses e negócios que motivam esta generalizada actividade criminosa.

Perante a falência do Estado no combate contra a guerra que os incendiários e os seus financiadores movem a Portugal, só resta os cidadãos agirem.

Se os governos não querem ou se as polícias e as forças militares não podem, teremos de ser nós, simples membros desta colectividade, a mobilizarmo-nos em defesa de Portugal.

Para apagar as labaredas, podemos contar com o denodado esforço dos bombeiros. Para detecção remota das chamas, temos os vigias espalhados por esses montes. Mas para impedir os incendiários de impunemente vaguearem pelas florestas disseminando a destruição e a miséria, não há ninguém para além de alguns polícias florestais que os sucessivos governos foram extinguindo.

Mas ainda há dez milhões de Portugueses. E destes, quase todos ainda conservam pela sua Pátria o amor que parece faltar à nossa classe política.

Se o Estado não pode ou não quer colocar alguns milhares de homens, de dia e de noite, a patrulhar as florestas, podemos e teremos de o fazer nós, singelos cidadãos deste País.

Por todas as freguesias e concelhos de Portugal podemos criar agrupamentos de patrulhas civis, equipadas com os meios que nos forem possíveis, mas sempre prontas a surpreender os incendiários onde eles se julgam a descoberto da lei; sempre aptas a fazer intervenções rápidas para liquidar à nascença as criminosas ignições que contra este País lançam diariamente; sempre lestas a alertar os bombeiros para cumprirem a sua heróica missão.

Se por todas as freguesias e concelhos de Portugal criarmos corpos de patrulhas florestais voluntárias, diurnas e nocturnas, poderemos com extraordinária eficácia combater a tragédia que todos os anos se abate sobre nós.

Criemos por todo o País patrulhas florestais voluntárias. Mostremos que é possível vencer este flagelo. Defendamos o que é nosso. Façamos por merecer Portugal!

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(Post script: Terminei de escrever este modesto artigo no dia 10 de Julho de 2005, pelas 23:17, escassos minutos antes de o meu amado Pai, Adérito dos Santos Rodrigues, falecer fulminado com um colapso cardíaco. Só por Ele e por Portugal interrompo o doloroso luto, ousando publicar este alerta nacional).


Publicado no jornal O Miradouro, de 2/9/2005


quarta-feira, julho 06, 2005

Um pormenor com alguma importância...


Com grande satisfação, vemos, uma vez mais, que o semanário Expresso não esqueceu Olivença e a polémica reconstrução da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda.

Para além das acertadas e acutilantes referências feitas àquele território alentejano usupado pela Espanha e à escandalosa intervenção espanhola sobre este «imóvel de interesse público» português, o "Guia de Portugal", recentemente editado pelo Expresso, continha um mapa cuja relevância histórica, política e jurídica poderá ter escapado aos mais desatentos e passado despercebido aos menos entendidos no assunto.

Entre a foz do Caia e a foz do Cuncos, não existem limites fronteiriços definidos entre Portugal e Espanha, por causa do contencioso de Olivença. A forma cartográfica mais fácil de contornar este vazio deixado pelos tratados de 1864 e de 1926 tem sido usar o Guadiana como limite, deixando a aldeia de Vila Real, que pertence à freguesia de Juromenha, perdida do lado de lá do rio como se pertencesse ao termo de Olivença.

Quem olhar para alguns mapas do Instituto Geográfico do Exército verá que a aldeia de Vila Real é representada como portuguesa. Assim procedeu, também, o "Guia de Portugal", do Expresso.

O problema remonta a 1801. Até então, o limite entre Olivença e Juromenha não se fazia pelo rio Guadiana, mas por uma linha terrestre, situada algures entre a aldeia de Vila Real e a vila de Olivença. Este rio peninsular servia de limite a Olivença apenas num pequeno troço situado a norte da foz da ribeira de Alconchel.

Quando, pelo Tratado de Badajoz de 6 de Junho de 1801, Portugal cedeu ao Estado espanhol o território de Olivença, excluiu dessa cessão a parte do termo de Juromenha situada na margem esquerda do Guadiana: a aldeia de Vila Real.

O Art.º III estabelecia expressamente que Sua Majestade Católica «conservará em qualidade de conquista para a unir perpetuamente aos seus domínios e vassalos, a Praça de Olivença, seu território e povos desde o Guadiana; de sorte que este rio seja o limite dos respectivos Reinos, naquela parte que unicamente toca ao sobredito território de Olivença».

Desde modo, o Guadiana não seria o limite entre Portugal e Espanha junto a Juromenha mas apenas no pequeno troço do rio que servia de limite ao termo de Olivença, e que ia desde a ribeira de Alconchel até sensivelmente ao monte de Abegões.

A Espanha, contrariando o que o Tratado de Badajoz estabelecia, nunca restituiu a aldeia de Vila Real, como não restituiu Olivença depois de subscrever o Acto Final do Congresso de Viena.

O facto pode parecer mais uma das muitas antigualhas de que a nossa história está repleta. Mas além da questão territorial e dos princípios jurídicos subjacentes, o assunto tem uma pertinência muito actual, especialmente se atendermos às múltiplas implicações que a albufeira da Barragem do Alqueva tem na região.

Madrid conhece muito bem a questão e está perfeitamente consciente da ilegalidade em que está atolada. O livro "La Cuestión de Olivenza", publicado com data de 2005, da autoria do Professor Catedrático espanhol Carlos Fernández Liesa, pela risível argumentação que expende sobre este específico problema, é eloquentíssimo quanto à insustentável posição espanhola.

Em Lisboa, onde haveria mais razões para a questão ser conhecida, parece existir muita ignorância e, pior do que isso, uma quase completa demissão na defesa dos nossos direitos e interesses...

Esperemos que o mapa do Expresso e esta brevíssima anotação possam acordar certas consciências adormecidas e resgatar alguns espíritos ao lúgubre desconhecimento em que vivem, especialmente aqueles de que dependem ponderosas decisões que afectam irreversivelmente os destinos de Portugal...


segunda-feira, junho 20, 2005

Ponderosa Questão de Estado


Seria um escândalo de tumultuosas repercussões se o Ministro dos Negócios Estrangeiros da China recebesse festivamente, em Pequim, o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão no dia da celebração da invasão nipónica da Manchúria. Seria impensável que o Departamento de Estado americano convidasse o responsável da diplomacia japonesa para um banquete na data da comemoração do ataque a Pearl Harbour. Dificilmente o Ministro das Relações Exteriores da Argentina iria a Londres comemorar, no Foreign Office, a efeméride da derrota na Guerra das Malvinas. E parece pouco crível que o Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha recebesse, no Palácio de Santa Cruz, em Madrid, o seu homólogo britânico no dia da ocupação de Gibraltar, a não ser para aproveitar a ocasião para reivindicar ao Reino Unido a devolução do Rochedo...

Em países normais, em que os seus governantes pautam a sua conduta política por critérios de brio patriótico e orientam a sua acção no respeito pela dignidade nacional, tais lapsos não sucedem. E se alguma falha deste género ocorresse, a comunicação social faria alarde do incidente, a população reagiria irada à afronta à sua honra colectiva, a oposição partidária exigiria demissões e os chefes de Estado ou de governo actuariam em conformidade.

Em Portugal as coisas parecem não passar-se assim. No transacto dia 20 de Maio, precisamente no dia em que se recordava mais um aniversário da ocupação de Olivença, o Ministro dos Negócios Estrangeiros português recebeu no Palácio das Necessidades exactamente o Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha em grande fraternidade.

Como vem sendo habitual, a comunicação social não noticiou nem o ultraje espanhol de 1801 nem o escândalo do galante encontro entre os dois ministros agora ocorrido; o povo ignorando tanto um como outro dos eventos permaneceu impávido e sereno; a oposição não deu sequer pelo incidente; e nem o Presidente da República nem o Primeiro-Ministro se tiveram de preocupar com o escândalo...

É claro que isto, na concepção dominante, não passa de um pequeníssimo pormenor... porque a integridade territorial de Portugal é um problema irrelevante... e, para um País da nossa dimensão..., 600 quilómetros quadrados de superfície são uma insignificância...

O problema é que o sucedido não ocorreu por acaso, não é um acontecimento isolado e não deixará de ter relevância jurídico-política se, um dia, algum Governo português, movido por valores de dignidade patriótica e obedecendo a imperativos histórico-constitucionais, se decidir finalmente a colocar a Questão de Olivença na Agenda Diplomática.

O encontro em Lisboa dos dois ministros dos negócios estrangeiros, exactamente na data em que se celebrava a ocupação de Olivença não foi casual. Pelo contrário, enquadra-se perfeitamente num plano estratégico que Madrid está habilmente a executar, com vista à preclusão dos direitos que Portugal tem sobre o território, de cujas linhas directizes fazem parte, entre outras acções, a reconstrução da Ponte da Ajuda, a localização em Olivença de um organismo da União Europeia, a visita à localidade de membros da Família Real espanhola, a realização nesta cidade de numerosos encontros internacionais luso-espanhóis ou o envolvimento desta autarquia em iniciativas apelidadas de transfronteiriças com localidades alentejanas da margem direita do Guadiana.

Também não é um caso único. Na verdade, não é a primeira vez que a data da ocupação de Olivença é escolhida para importantes encontros de altas personalidades dos dois Estados peninsulares. A título de mero exemplo, foi entre 20 e 22 de Maio de 1996 que o Presidente da República Portuguesa realizou uma visita de Estado a Espanha, a convite dos Reis espanhóis. E talvez não tenha sido por simples acaso que a visita dos Reis de Espanha, realizada entre 11 e 14 de Setembro de 2000, coincidiu com a celebração do Tratado de Alcanizes, a 12 de Setembro, documento internacional que integrou Olivença no território nacional. Sabendo-se como em Política Externa e em Relações Internacionais é muitíssimo relevante a carga simbólica de certas datas e locais, estas aparentes e repetitivas coincidências em que Portugal cai reiteradamente no logro espanhol deveriam merecer mais atenção da parte dos portugueses que decidem a agenda dos encontros bilaterais dos dois países...

E, por fim, diga-se que episódios como este não serão despiciendos pela sua forte significação. Se dúvidas existissem sobre a importância de tais factos, bastará que se leia o que o Professor Catedrático Carlos Fernández Liesa, na sua recente obra “La Cuestión de Olivenza”, escreveu sobre o valor dos comportamentos passivos e activos de Portugal na aquiescência da soberania espanhola sobre este território constitucionalmente português.

Pois bem, se não há brio patriótico e falta o sentido da honra, ao menos que aqueles que desempenham altas funções de Estado tenham clara consciência dos efeitos políticos e jurídicos que decorrem dos seus actos e das suas omissões. A Espanha está atenta e tem um projecto claro e consistente para Olivença, como o tem, no que nos diz respeito, para toda a Península Ibérica e para o espaço lusófono. Os seus objectivos são demasiado evidentes. A estratégia e a táctica para os tornar concrescíveis são ostensivamente manifestos. Parece que só não vê quem não quer. E como diz o nosso sábio povo, o pior cego é aquele que não quer ver...

Mas, se não se trata de cegueira, de ignorância ou de distracção do Ministério dos Negócios Estrangeiros, poderemos por muito mais tempo coibir-nos de pensar que estaremos perante mais uma daquelas ignóbeis aleivosias em que a nossa História tem sido tristemente fértil, mormente em 1383 e em 1580?... Esperemos que estejamos apenas perante lapsos de procedimento e falhas de memória, o que só por si já é suficientemente grave quando se trata de ponderosos assuntos de Estado...


Publicado na revista Tempo, de 27/7/2005


sexta-feira, junho 17, 2005

Há que estar atento...

A imprensa noticiou recentemente que a Microsoft e as autoridades da República Popular da China criaram um mecanismo informático para censurar, nos blogues chineses, palavras como "democracia", "liberdade", "direitos humanos", "comunismo", "socialismo", "capitalismo", "independência de Taiwan", "Tibete", "Dalai Lama", "Tiananmen" e "Falun Gong".

Os muitos milhões de clientes chineses parecem justificar esta intolerável acção da empresa de Bill Gates, personagem que publicamente vem proferindo elogios ao regime da República Popular da China.

Pelo menos para já, enquanto durar o conflito entre a Comissão Europeia e a Microsoft por causa da polémica da posição dominante do sistema operativo “Windows”, aqui nos embrionários Estados Unidos da Europa continuaremos livres desse tipo de censura totalitária.

Mas como tem sido a Internet quase o único meio livre de expressão e de comunicação dos opositores à Constituição Europeia, não nos admiremos que, face aos habituais milagres propiciados pelos impudicos consórcios entre política e dinheiro, ainda tenhamos a Microsoft e o Conselho Europeu a censurarem na “blogosfera” palavras como “referendo”, “não”, “independência”, “soberania”, “identidade nacional”, “autodeterminação dos povos”, “nação”, “Europa das Pátrias”, “antifederalismo” e “antiglobalização”.

Depois da fraude que se escondia por trás da Constituição Europeia e da embusteira estratégia para aprovar dissimuladamente esta trapaça federalista na costas dos cidadãos dos países da União Europeia, para já os eurocratas limitaram-se a viciar os resultados dos próximos referendo-os, cancelando-os até que arranjem um eficaz ardil para lograrem a vitória do “sim”.

Mas há que estar atento. Esta gentalha já mostrou ser capaz de tudo para fazer vingar os seus torpes intentos e satisfazer os seus interesses particulares, mesmo que seja contra a vontade esmagadoramente maioritária dos povos deste continente fictícia e antidemocraticamente unificado... Há que estar atento...

Publicado no jornal 24 Horas, de 22/7/2005


quinta-feira, junho 16, 2005

Um Caso de Sucesso Educativo


Algures no Portugal continental e europeu, numa escola pública igual às demais, ontem, numa reunião de avaliação, um aluno igual a milhares de outros por esse País fora, que pouco mais fez durante todo o ano lectivo do que estar de “corpo presente” nas aulas, foi classificado com quatro níveis inferiores a três (não digo “quatro negativas” porque é proibido usar a expressão, por imposição do doutíssimo Ministério da Educação...).

O aluno estaria, assim, reprovado (perdão “não aprovado”, porque tal termo é pedagogicamente incorrecto, psicologicamente traumatizante e também proibido pelo Ministério da Educação...).

Como o pensamento pedagógico dos iluminados construtores do Sistema Educativo Português está já completamente entranhado na mentalidade e na conduta dos professores, houve que arranjar maneira de salvar o petiz da reprovação (perdão, da “não aprovação”...).

Logo duas solícitas professoras se disponibilizaram para tão piedosa missão: uma de Matemática e outra de Francês. O aluno nunca tivera ao longo de todo o ano lectivo uma única positiva (perdão uma “classificação de nível três”...) e tinha média de 40% em todas as provas escritas realizadas... 40%... Mas, de uma penada só, passou de quatro negativas (perdão “quatro níveis inferiores a três”...) para duas negativas e de reprovado (perdão, “não aprovado”...) para “admitido” ao exame do 9.º ano de escolaridade...

Escusado será dizer que o aluno para transitar para o 10.º ano só tem agora que se levantar da cama nas manhãs de segunda e de quarta-feira, comparecer na respectiva escola e assinar a folha da prova de Português e de Matemática. Como o exame vale apenas 25% na classificação final, basta-lhe estar presente na prova e escrever o seu nome, o que por si só é algo já muito meritório... Com efeito, 0% no exame equivale a Nível 1. Somado ao Nível 3 que prodigamente lhe ofereceram, o jovem está “passado” (perdão, “transitará de ano”...). No fim-de-semana pode gozar umas “merecidas” e retemperantes férias na praia, depois de nove meses em que se esforçou ao máximo para fazer o menos possível...

O que se passou algures, ontem, numa escola portuguesa, aconteceu seguramente em mais mil escolas de Portugal, com dois ou três alunos pelo menos em cada uma das turmas. Isto falando só de classificações artificialmente alteradas à última da hora nas reuniões de avaliação, sem considerar que, por todo o País, pelo menos um terço dos níveis 3 atribuídos vale verdadeiramente 2...

Na estatística nacional este é mais um caso de retumbante sucesso educativo... E é isso que verdadeiramente interessa..., o sucesso estatístico!...

Quando, daqui a umas semanas ou meses, soubermos os resultados (catastróficos) de tais exames, que em nada influirão no sucesso estatístico dos alunos, que passarão como sempre passaram desde que entraram na escola, sem esforço e sem conhecimentos..., ouviremos as desculpas já preparadas há muito: que foi a primeira vez que se realizaram exames no 9.º ano..., que houve um instabilizador atraso no início do ano lectivo por causa do falhanço na colocação de professores..., que os alunos não se esforçaram porque sabiam que a classificação do exame não influiria na classificação final...

Esperemos para ver...

Por acaso, não foi perspectivando os tenebrosos resultados que aí vêm que, todos em profícua colaboração, Ministério da Educação, Professores, Encarregados de Educação e Alunos, conseguiram que tais exames, em vez de 30, valessem apenas 25%, por forma a disfarçar a trágica realidade educativa portuguesa e a assegurar, pelo menos por mais um ano, a continuação do artificial sucesso estatístico?...

Publicado anonimamente no blogue Grande Loja do Queijo Limiano



quinta-feira, abril 28, 2005

Tomar posição...

Haverá algum mal entendido ou lapso de informação? Não é que lemos no jornal Expresso que «o Ministério dos Negócios Estrangeiros não deverá tomar qualquer posição caso os espanhóis concretizem a ameaça de reconstruir a velha ponte da Ajuda, que durante séculos ligou Portugal a Olivença»?

A ser verdade, como parece ser, o MNE ter-se-á transformado numa mera delegação do MAE espanhol e o Palácio das Necessidades será hoje tão só uma mera câmara de retransmissão do que se decide no Palácio de Santa Cruz, em Madrid.

Nem se diga que esta história parece própria de uma qualquer “república bananeira”, africana ou da América Latina. Ela seria impensável em qualquer destes Estados exíguos ou de soberania limitada. Mas está a passar-se com Portugal, uma Nação milenar, um dos países mais antigos do Mundo, de quem, ao menos pelo seu longuíssimo passado, se esperaria uma postura minimamente honrosa nas relações internacionais, mas que, comportando-se deste modo os seus dirigentes, de Estado desprezado parece ter-se transmutado em Estado desprezível...

A história é longa, mas conheceu as suas mais tristes e vergonhosas atribulações nos últimos 15 anos. Desde 1990 que o assunto salta e ressalta entre chancelarias. E por diversas vezes foi parar aos tribunais graças a diligências de simples cidadãos e associações privadas, porque defender o Interesse Nacional parece ter deixado de ser encargo de governantes e serviço público das suas instituições...

Esta triste gesta resume-se em poucas linhas e alguns desabafos. Um país – Portugal – tem uma ponte com quase cinco séculos, problematicamente situada no único espaço da Península Ibérica ainda por delimitar. Para agravar a situação, a ponte, ou o que resta dela, situa-se sobre um rio que a Espanha entende ser o limite entre os dois Estados, mas sem que nenhum dos dois tratados de limites em vigor o defina como separação jurídica das suas respectivas soberanias.

Houve um Primeiro-Ministro que, em 1990, não sabendo da existência do diferendo que parece opor os dois países por causa de Olivença, assinou um acordo para a reconstrução luso-espanhola da velha ponte e para a construção de uma nova, uns metros mais abaixo. Quando alguns cidadãos souberam da alarvidade e protestaram, no MNE, quatro anos depois..., descobriram que o projecto, oficialmente designado como «transfronteiriço», teria de ser anulado. Não se sabe bem como nem porquê, mas a Espanha acabou por aceitar que Portugal fizesse a nova ponte e reconstruísse a velha, sem intervenção espanhola nem carácter internacional. Salvaguardavam-se, assim, os direitos portugueses sobre Olivença que o MNE julgou estarem em perigo se a Espanha participasse na reconstrução do vetusto monumento.

Certo dia ou certa noite, em 1999, quando a nova ponte estava quase concluída, a “Guardia Civil” tomou de assalto o estaleiro, em pleno território nacional (português), Olivença à parte. Nem respeito pela soberania portuguesa nem pelo convénio luso-espanhol acordado numa Cimeira em 1994. Muito “patrioticamente”, em 2000, o Governo, já de outro partido, perante a hostilidade espanhola, apenas se preocupou em impedir que o facto chegasse à comunicação social e em negociar à socapa com Madrid a entrega do direito de reconstrução da velha ponte, com algumas ilegalidades pelo meio...

Uma providência cautelar, proposta por uma associação privada... bloqueou o processo. Mas, depois de dar o projecto por encerrado, o MNE, face às pressões de Madrid, recorre da decisão judicial... em favor do interesse espanhol... Entre recursos e mais recursos, dois juízes, contra a opinião de outro que apresentou voto de vencido, conseguiram ver num convénio internacional um simples acto administrativo interno do Estado português... fazendo decair a decisão de um tribunal cível... por alegada incompetência deste na matéria sobre que decidira... A coisa até se fez com uma rapidez pouco usual nos tribunais portugueses... Madrid tinha pressa...

A Espanha lá aceitou condicionar a reconstrução da ponte ao parecer do IPPAR. Mas como este tardasse, em inícios de 2003 ocupou o monumento, cercando-o com uma vedação metálica, incluindo a margem do território do concelho de Elvas que passou a estar sob ocupação de uma empresa ao serviço do Ministério do Fomento espanhol... A câmara elvense não protestou, a EDIA que tinha poderes sobre a zona ribeirinha calou-se, o Governo da Nação, já nas mãos de outro partido, nada fez. Soberania ou Integridade Territorial de Portugal nada valeram para Madrid e pouco importaram ao Governo de Lisboa. E quando o IPPAR reprovou o projecto, as obras de reconstrução promovidas por aquele ministério espanhol prosseguiram, sem acção nem reacção das (supostas) autoridades portuguesas. Mais uma vez, só a iniciativa judicial de uma associação privada forçou a Espanha a recuar...

Perante estas “sublimes” provas de “brio” patriótico dos governantes portugueses, a Espanha ainda foi mais longe. Apesar de a ponte ser portuguesa e estar classificada pelo Estado português como «Imóvel de Interesse Público», o governo autonómico da Extremadura espanhola abriu no final do ano passado o seu processo de classificação como «bem de interesse cultural» espanhol... Uma vez mais, muito “verticalmente” as “autoridades portuguesas”, não se comportando como autoridades nem parecendo ser portuguesas, ficaram caladas e quietas.

E mesmo quando as autoridades espanholas, essas sim verdadeiramente autoridades e verdadeiramente espanholas, falam em público da sua «metade» da ponte e a classificam como internacional, as “autoridades portuguesas”, que de autoridades têm pouco e de portuguesas nada, continuam caladas e quietas. Ou pior ainda, se não ficam caladas apenas abrem a bocarra, como fez o MNE, para dizerem eloquentemente que «caso os espanhóis concretizem a ameaça de reconstruir a velha ponte da Ajuda» não tomarão posição... E se não ficam quietas, limitam-se, muito “honrosamente”..., a negociar com os espanhóis o que parece ser uma cada vez mais estranha negociata; cujas motivações e contornos, sendo impossível de explicar com o desconhecimento dos propósitos espanhóis e das graves consequências jurídico-diplomáticas da intervenção espanhola, e sendo difícil justificar com mera pusilanimidade ou cobardia, parecem legitimar algumas suspeitas de que por trás de tantos desacertos, incidentes, omissões, silêncios, urdiduras e mentiras, se podem esconder outras realidades ainda menos dignificantes para Portugal e para os Portugueses, por via daqueles a quem, de vários partidos e ideologias, temos entregue os destinos desta aviltada Pátria.

O MNE, embora não devesse, pode não «tomar qualquer posição caso os espanhóis concretizem a ameaça de reconstruir a velha ponte da Ajuda». Nós, singelos cidadãos, a quem, pela demissão do Estado e dos seus agentes, parece hoje competir em exclusivo a defesa do Interesse Nacional, temos inevitavelmente de tomar posição. E, depois de denunciarmos mais este escândalo miserável, talvez não nos reste muito mais do que sugerir que, caso o MNE e o Primeiro-Ministro, supostamente portugueses, violando os seus deveres jurídico-políticos, nada fizerem para impedir que a Espanha reconstrua a Ponte da Ajuda, o melhor que têm a fazer, em coerência com os seus actos e omissões é, nesse dia, hastearem festivamente nos palácios das Necessidades e de São Bento a bandeira espanhola. Tal gesto, aparentemente violento e indigno, não passará de uma mera representação simbólica da despudorada acção que os nossos dirigentes, independentemente dos partidos a que pertencem, têm continuadamente realizado nas últimas décadas em matéria de soberania e de relações internacionais, mormente em prol da iberização castelhanizante de todo espaço peninsular e do desaparecimento de Portugal como Estado Livre e Independente...

Publicado no jornal A Capital, 8/2/2005

domingo, março 13, 2005

Socrática Vacuidade


O sr. eng. técnico José Pinto de Sousa está verdadeiramente talhado para o cargo de presidente da junta, mas para fatalidade nossa chegou a Primeiro-Ministro.

No discurso da tomada de posse ficaria bem falar do galinheiro da Ti Quitas ou da burra do Ti Belarmino, magnos problemas lá do lugarejo, no meio das berças.

Mas como é Primeiro-Ministro, veio mais a propósito falar na venda de medicamentos fora das farmácias, uma questão verdadeiramente basilar na resolução da grave crise nacional que vivemos e absolutamente fulcral em qualquer tomada de posse de um governo de um país europeu.

Isto promete.

sábado, março 12, 2005

A propósito da Qualificação


Na sequência de uma visita a um estabelecimento do primeiro ciclo do ensino básico, no dia em que comemorava nove anos no exercício do cargo de Chefe-de-Estado, o Presidente da República afirmou querer um país onde todos sejam qualificados, disse que urge implementar um ensino de rigor e de exigência e prometeu «até ao fim do mandado qualificar os portugueses».

Em princípio, ninguém discorda de tais declarações. E todos reconhecemos ao Dr. Jorge Sampaio o mérito de, nas suas funções presidenciais, ter promovido ou participado em importantes eventos de natureza educativa.

Para mais, agora que se inicia um novo Governo, o momento até pareceria o mais apropriado para que o Chefe-de-Estado alertasse para um dos mais graves problemas nacionais, que exige um imperioso “Choque Educacional” que nenhum partido nem governo quis ou pôde empreender até hoje.

Mas para quem está especialmente atento à realidade educacional e à agenda presidencial, a intervenção do Presidente da República não poderia ser mais inoportuna.

Precisamente na véspera, o Chefe-de-Estado, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, condecorou com a Ordem do Infante D. Henrique a Doutora Ana Benavente, a antiga Secretária de Estado da Educação, a quem, mercê de políticas como a Gestão Flexível do Currículo ou a celebérrima Revisão Curricular, se deve uma das mais tenebrosas acções governativas que se conhecem no nosso País em matéria educacional, cujos fatídicos efeitos, ainda a produzirem-se na actualidade, se prolongarão por várias décadas se não houver coragem e sensatez para lhes pôr termo imediato.

Falar em qualificação apenas um dia depois de homenagear, com honras de Estado, uma personalidade que não tem feito outra coisa senão promover a formação de gerações inteiras de analfabetos, ignorantes e inaptos para qualquer função produtiva, e disseminar o laxismo e a ausência de rigor, é no mínimo infeliz. Ao condecorar uma das principais responsáveis pela situação ruinosa em que se encontra o sistema educativo português, o Dr. Jorge Sampaio foi uma vez mais imprudente, como o tem sido em muitas outras condecorações, e deu um sinal absolutamente contrário quanto ao que urge realizar em Portugal em matéria educacional.

Com exemplos destes e prosseguindo as mesmas políticas educativas imbecilizadoras do espírito dos jovens portugueses, o sistema educativo apenas continuará a degradante senda de desqualificação e aniquilamento nacional. Enquanto isso, os autores desta tragédia, além de gozarem de absoluta impunidade, ainda recebem as mais elevadas condecorações do Estado...


Publicado no jornal O Diabo, de 15/3/2005


terça-feira, março 08, 2005

A Hora Espanhola?

Logo após os resultados eleitorais de 20 de Fevereiro, o Presidente do Governo espanhol proclamou com gáudio que Portugal e Espanha se colocaram à mesma hora.


Rodríguez Zapatero referia–se ao facto de partidos com a mesma filiação ideológica passarem a governar estes dois estados peninsulares. Mas, tinha, também, em mente uma previsível alteração da política externa portuguesa, numa direcção cada vez mais iberizante, europeísta e continentalista.


A escolha de Freitas do Amaral para Ministro dos Negócios Estrangeiros, em muitos círculos já propalada antes da sua divulgação oficial, parece dar plena confirmação ao desejo de Zapatero.

Desta vez, parece que o Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha não emitiu qualquer nota oficiosa regozijando-se com a nomeação de Freitas do Amaral, como sucedeu quando Martins da Cruz foi escolhido para igual cargo. Mas alegria e talvez mesmo festejos não devem ter faltado na Moncloa e no Palácio de Santa Cruz, em Madrid.

Nada melhor para o aniquilamento final do peso internacional que resta a Portugal do que uma cega política anti-americana e uma estulta (des)orientação anti-atlantista da nossa política externa.

A subida ao Palácio das Necessidades de um feroz crítico do Presidente americano e de um participante em arruaças públicas contra os EUA afigura como fortemente concrescível este desiderato espanhol.

Se, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral puser coerentemente em prática as irresponsáveis ideias que veio vulgarizando nos últimos tempos, mais do que nunca o Palácio das Necessidades será uma mera representação do Ministério dos Assuntos Exteriores de Espanha e a política externa portuguesa um simplório prolongamento interno da política externa de Madrid.

A “Hora de Espanha” poderá vir a ser adoptada de modo irreversível em Portugal e ironicamente pelo biógrafo de D. Afonso Henriques. Quando terminar o mandato, no tempo que lhe sobrar do exercício de um possível cargo na assembleia geral de um banco ou de uma petrolífera espanhola, fará muito bem em biografar Filipe II de Espanha ou quem sabe mesmo Filipe VI de “Todas as Espanhas”...

Publicado no jornal Diário de Leiria, de 11/3/2005

sábado, fevereiro 12, 2005

Bibliografia Oliventina (2004)


Dois factos incontornáveis marcarão, na história da Questão de Olivença, o ano findo de 2004: o debate parlamentar de 25 de Junho e a publicação de “La Cuestión de Olivenza1, de Carlos Rodríguez Fernández Liesa.

Ainda que suscitada por uma Petição, a que a lei conferiu força de discussão obrigatória em Plenário da Assembleia da República, pela primeira vez em muitas décadas os diversos grupos parlamentares puderam expor as suas posições sobre a matéria, tendo por unanimidade aprovado a convocação do titular da pasta dos Negócios Estrangeiros ao hemiciclo para que apresente de modo oficial a posição do Estado português sobre este litígio territorial.

Ao encerrar-se o ano, Carlos Fernández Liesa, Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade Carlos III, de Madrid, deu à estampa o primeiro estudo jurídico profundo que se publicou sobre a Questão de Olivença. É, sem dúvida, longa a lista de obras redigidas sobre o litígio oliventino, desde Estácio da Veiga em 1863 a Carlos Luna e Luis Limpo Píriz nos nossos dias2. Mas quase todos esses trabalhos ou têm natureza historiográfica, ou são memórias pessoais combinadas com relatos históricos, ou descrições de viagem ou meros libelos de cariz político. Mesmo as obras redigidas por juristas limitavam-se a enunciados genéricos de princípios jurídicos integrados numa descrição histórica do problema3. Apesar de evidenciar uma estreita e forçada acomodação às teses espanholas a ponto de correr o risco de ser visto mais como um parecer jurídico do que como uma análise independente e cientificamente conduzida da disputa territorial que opõe Portugal e Espanha, o recente livro de Carlos Fernández Liesa apresenta-se como uma novidade que comporta alguns méritos. Desde logo, é um espanhol o seu autor. Longe vão os tempos em que só em Portugal e especificamente em Olivença, se discutia e se estudava a Questão. Nos últimos anos o debate e a investigação passaram também a ser feitos em Espanha e por espanhóis sem ligações familiares ou afectivas a Olivença4. É, também, de realçar que é a primeira vez que um especialista em Direito Internacional Público se debruça sobre o problema. E fá-lo de um modo extenso e aprofundado, ao logo de quase quinhentas páginas, recorrendo para o efeito não apenas a uma metodologia jurídica aplicável à factualidade já apurada, mas efectuando pesquisa histórica documental sobre fontes primárias depositadas em arquivos de Portugal, Espanha e França5, sem descurar a vasta lista de estudos já editados, sejam eles obras de vulto ou singelos artigos insertos em publicações periódicas. De resto, tanto a especificidade deste ramo do Direito como a passagem de duas centúrias sobre o polémico Tratado de Badajoz de 1801, não permitiriam outra abordagem que não fosse a combinação da metodologia jurídica com as técnicas de investigação historiográfica. O estudo de Carlos Fernández Liesa tem, ainda, o mérito de estruturar as grandes linhas de argumentação de Portugal e Espanha relativamente a Olivença, de apontar as principais fontes doutrinárias aplicáveis aos diversos pontos em conflito e de elencar a jurisprudência conhecida para casos similares. Aguarda-se uma resposta à altura, de um especialista português em Direito Internacional Público.

Apesar do destaque que merece, “La Cuestión de Olivenza” não foi o único livro que viu a luz da imprensa neste úbere 2004 em matéria editorial. Este ano ficará na memória cultural oliventina como um dos mais profícuos, atendendo tanto à quantidade como à qualidade das obras publicadas.

Estampou-se o quarto número da revista Encuentros6, que se edita em Olivença, e que teve por tema a «América y la Reclamación Portuguesa de Olivenza». Ao longo de mais de quatrocentas páginas, encontramos diversos artigos sobre a Questão de Olivença7, as disputas territoriais surgidas entre Portugal e Espanha nos inícios do século XIX ou sobre a polémica diplomática que envolve actualmente a reconstrução da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda que até à Guerra da Sucessão ligou as duas margens do Guadiana.

No campo da história militar, lançaram-se duas primorosas obras, respectivamente pela editora Prefácio e pela Tribuna da História8.

A primeira, “A Guerra das Laranjas”, da autoria de António Ventura, trata deste episódio bélico que conduziu à perda de Olivença, dos antecedentes deste conflito e dos seus preparativos, dos ataques contra as praças de Olivença, Elvas e Juromenha, bem como de outras operações militares como os Combates de Arronches e de Flor da Rosa e o Cerco de Campo Maior. Finaliza com um circunstanciado estudo dos tratados de Badajoz e de Madrid de 1801.

A segunda, “Olivença – 1801 – Portugal em Guerra do Guadiana ao Paraguai”, da autoria de Manuel Amaral, versa sensivelmente os mesmos temas da obra de António Ventura. Mas, como o subtítulo do livro indicia, alarga o âmbito espacial de abordagem às diversas campanhas militares da época travadas em solo português, incluindo o Norte, a Beira e o Algarve, a que acresce o estudo das operações navais efectuadas pela marinha portuguesa no Atlântico e no Mediterrâneo ocidental, bem como as acções bélicas lusas realizadas na América do Sul.

No campo da onomástica, Antonio María Castaño Fernández publicou “Nombres de Frontera: Estudio Toponimico de Olivenza y Taliga9. A tauromaquia mereceu o extenso estudo de José Mauricio Rodríguez del Rincón, “Olivenza y los Toros: Historias de un Pueblo y de su Plaza10. E, para terminar, Carlos Consiglieri, deu-nos, ainda, uma saborosíssima obra: “A Doçaria Portuguesa de Olivença11. Embora o tema essencial do livro se enquadre num âmbito gastronómico, versando especialmente sobre os doces e licores oliventinos inseridos na tradição geral alentejana, boa parte do estudo ocupa-se da história de Olivença e do seu património cultural, incluindo a arquitectura popular.

Pelos numerosos trabalhos historiográficos publicados12, pela relevância não meramente jurídica da edição de um estudo espanhol de Direito Internacional Público, mas ainda pelo debate parlamentar realizado, bem como pelos atritos diplomáticos que continua a causar o processo de reconstrução da Ponte de N.ª Sr.ª da Ajuda, para quem a julgasse esquecida, o ano de 2004 veio mostrar, inquestionavelmente, que a “velha” Questão de Olivença continua viva e actual...

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1 Carlos Rodríguez Fernández Liesa, La Cuestión de Olivenza, Valência, Tirant lo Blanch, 2005. Apesar de o frontispício da obra ter grafado o ano de 2005, o depósito legal tem o ano de 2004, o livro foi impresso em 2004 e posto à venda nesta data.

2 Sebastião Filipe Martins Estácio da Veiga, Gibraltar e Olivença. Apontamentos para a História da Usurpação destas duas Praças, Lisboa, Typographia da Nação, 1863; Gustavo de Matos Sequeira e Rocha Junior, Olivença, Lisboa, Portugalia Editora, 1924; Queirós Veloso, Como Perdemos Olivença, 1.ª ed., Lisboa, Casa Ventura Abrantes, 1933; José de Gambôa de Abranches Jordão, Olivença: dissertação apresentada ao concurso para terceiros secretários de legação e cônsules de terceira classe do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lisboa, 1938; Ventura Ledesma Abrantes, O Património da Sereníssima Casa de Bragança em Olivença, Lisboa, Edição de Álvaro Pinto (Revista Ocidente), 1954; Ricardo Rosa y Alberty, O Problema de Olivença (Desfazendo Equívocos), Lisboa, Amigos de Olivença, 1969; idem, A Questão de Olivença (Por quê Olivença não pertence à Espanha), Lisboa, 1960; Carlos Eduardo da Cruz Luna, Nos Caminhos de Olivença, 1.ª ed., Estremoz, 1994; idem, «A Questão de Olivença: Uma Visão Portuguesa», in O Pelourinho. Boletín de Relaciones Transfronterizas, Badajoz, Ayuntamiento de Badajoz – Diputación Provincial de Badajoz, n.º 9, Abril de 1999, pp. 25-29; Luis Alfonso Limpo Píriz, Olivenza, entre España y Portugal, Olivença, Ayuntamiento, 1989; idem, «Gibraltar y Olivenza. Dos Litigios Fronterizos en la Península Ibérica», in Encontros/Encuentros. Revista Hispano-Portuguesa de Investigadores en Ciencias Humanas y Sociales, Olivença, Ayuntamiento, n.º 2, 1993, pp. 235-256; idem, «Olivenza, una Espina Clavada en el Flanco sur de Badajoz», in Apuntes para la Historia de la Ciudad de Badajoz. Ponencias y Comunicaciones, Badajoz, Editora Regional de Extremadura, 1999, pp. 139-149.

3 Flório José de Oliveira, Breve Comentário à Sempre Viva e Actual Questão de Olivença, Lisboa, Estudos Pórtico, 1948; António Manuel Pereira, Olivença, Terra portuguesa. Como a Obtivemos e como a Perdemos, 1.ª ed., Porto, Rotary Club, 1960.

4 É de destacar o facto de no ano anterior, também em livro, um diplomata espanhol, Máximo Cajal, ter dado grande destaque à Questão de Olivença, suscitando mesmo alguma polémica ao quebrar o longo silêncio que em Espanha se fazia sobre o assunto e ao sugerir o quadro de uma solução para o litígio (Máximo Cajal, Ceuta, Melilla, Olivenza y Gibraltar. Dónde acaba España?, Madrid, Siglo XXI de España Editores, 2003).

5 Em Portugal, a Torre do Tombo; em Olivença, o Archivo Histórico Municipal; em Espanha, o Archivo Histórico Nacional, o Archivo del Ministerio de Asuntos Exteriores e o Archivo del Consejo de Estado; e em França, os Archives du Quai d'Orsay. Boa parte da documentação existente no Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros foi publicada em 2001 com o apoio do Instituto Diplomático e do Fundo de Relações Internacionais (Luiz Teixeira de Sampayo, Compilação de Elementos para o Estudo da Questão de Olivença, Lisboa, Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros – Grupo dos Amigos de Olivença, 2001.

6 Encontros/Encuentros. Revista Hispano-Portuguesa de Investigadores en Ciencias Humanas y Sociales, Olivença, Ayuntamiento, n.º 4, 2004.

7 Entre os artigos publicados conta-se uma síntese do estudo de Carlos Rodríguez Fernández Liesa, com o título “La cuestión de Olivenza a la luz del Derecho Internccional Público”, do qual já em 2005 o Ayuntamiento de Olivenza editou uma separata, para ampla divulgação a baixo preço.

8 António Ventura, Guerra das Laranjas. A Perda de Olivença. 1796-1801, Lisboa, Prefácio, 2004; Manuel Amaral, Olivença. 1801. Portugal em Guerra do Guadiana ao Paraguai, Lisboa, Tribuna da História, 2004.

9 Antonio María Castaño Fernández, Nombres de Frontera: Estudio Toponimico de Olivenza y Taliga, Badajoz, Diputación de Badajoz, 2004. Do mesmo autor, veja-se Los Nombres de Extremadura: Estudios de Toponimia Extremeña, Badajoz, Editora Regional de Extremadura, 2004.

10 José Mauricio Rodríguez del Rincón, Olivenza y los Toros: Historias de un Pueblo y de su Plaza, Olivenza, Ayuntamiento, 2004.

11 Carlos Consiglieri, A Doçaria Portuguesa de Olivença, Sintra, Colares Editora, 2004. Do mesmo autor, veja-se Olivença: Reflexões sobre Usurpação e Aculturação, Lisboa, Editores Garrido, 2001.

12 Refira-se, ainda, a publicação, em 2004, de uma reprodução facsimilada de Olivença, de Matos Sequeira e Rocha Junior, e da segunda edição da Historia de Olivenza, de Gregorio Torres Gallego.

Publicado na revista História, Maio de 2005, Ano XXVI (III.ª Série), n.º 76, pp. 72-74.


terça-feira, fevereiro 08, 2005

Conteúdo mentiroso



Durante a pré-campanha, um lapso incendiou as relações entre o PS e o PSD. Num comício, em Almada, Santana Lopes acusou José Sócrates de ter promovido o seu antigo Chefe de Gabinete, Filipe Baptista, a Inspector-Geral do Ambiente, já depois da vitória do PSD nas eleições legislativas de 2002. Em tom exaltado e arrogante, José Sócrates exigiu desculpas... Na verdade tratava-se de outra nomeação, a do Presidente do Instituto do Ambiente, João António Nobre Gonçalves, feita pelo engenheiro José Sócrates com o Governo socialista em funções de gestão e em plena pré-campanha eleitoral. Mal se percebe, assim, tal exaltação e arrogância, quando apenas se confundiu um Filipe com um João, quando tão condenável seria uma como outra nomeação e quando estava em causa a legitimidade de um partido criticar o outro tendo feito exactamente o mesmo que ele...

O pior ainda estava para vir, mas ninguém se apercebeu.... Julgando insuficientes as desculpas apresentadas por Santana Lopes, num dos teatrais discursos vazios a que nos vem habituando e numa altivez que não lhe fica bem, José Sócrates tropeçou na construção frásica e proferiu uma eloquente declaração. Disse Sócrates, referindo-se às afirmações e desculpas de Santana Lopes: «O meu problema é o conteúdo! E o conteúdo é mentiroso!»...

Tratou-se de um mero “lapsus linguae”, é certo. Mas, a avaliar pela vacuidade das ideias que patenteia, pela ausência de projectos próprios que evidencia, pela inexistência de um currículo profissional, académico e governativo que o credibilize e dê garantias ao País, tal afirmação de Sócrates, ainda que meramente acidental, constitui um expressivo alerta sobre o seu valor e representa um preocupante aviso para o que nos pode esperar.

Se, como parecem indicar as sondagens, José Sócrates vier a ser Primeiro-Ministro, para bem de Portugal esperemos que os seus ministros tenham a competência que ele não tem, a capacidade que ele não possui, a visão estratégica que nele não se vislumbra, a postura de Estado que nele não se divisa, para que o problema dele – o conteúdo – não seja a nossa desgraça final... Já chegam os desastres e calamidades que temos tido...

Publicado no jornal 24 Horas, de 13/2/2005